Cidadania Italiana Judicial - Tribunal de Roam

- RECONHECIMENTO VIA JUDICIARIO NO TRIBUNAL DE ROMA

CIDADANIA ITALIANA

Tratamos o reconhecimento de cidadania para os descendentes de italianos.  Contamos com advogados especializados no Brasil  e na Itália.

Reconhecimento judicial da cidadania italiana por via materna e contra a fila do Consulado.

“Ius Sanguinis”

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Cuidamos de tudo para você ter sua cidadania italiana reconhecida

1ª Etapa - Brasil

Análise inicial de viabilidade e de documentos, representação jurídica, restaurações de certidões, retificações de dados, traduções juramentadas, apostilamento...

2ª Etapa - Italia

Recepção dos documentos, busca de certidões na Itália, requerimento do Codice Fiscale, Processo no Tribunal, Acompanhamento de sentença, Transcrição das certidões...

Ser um cidadão Europeu e obter um passaporte Italiano abre portas para você e para suas futuras gerações, proporcionando oportunidades de estudo, viagens, trabalho, qualidade de vida, segurança, livre circulação na União Europeia, entre tantos outros benefícios.

Você não precisa se preocupar com a parte chata, nós fazemos isso por você! Fale conosco agora mesmo e tenha a sua disposição Advogados aqui no Brasil e na Itália

BRASIL / ITÁLIA

Cuidamos de casos de cidadania em todo o país

"A imigração italiana no Brasil teve como ápice o período entre 1880 e 1930. Os ítalo-brasileiros estão espalhados principalmente pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil... Em 1925, o governo da Itália havia estimado que italianos e descendentes eram 6% da população brasileira e 15% da população..."

CIDADANIA VIA JUDICIAL

Analise de Documento para Cidadania Italiana

1 - Analise de Documentos

Analisamos todos os documentos até o antepassado italiano. Se você atender a todos os requisitos, iniciaremos o processo para sua Cidadania Italiana.

2 - Retificações / Restaurações

Caso algum documento necessite ser restaurado ou retificado, você contará com o apoio de nossos advogados aqui no Brasil para restaurar e/ou retificar as certidões.

3 - Envio dos Documentos

Quando todos os documentos forem apostilados e traduzidos, serão enviados para nossos Advogados (AVV) parceiros na Itália.

4 - Codice Fiscale

O Codice Fiscale de todos os interessados pode ser emitido diretamente no Consulado Italiano de São Paulo. Para quem não mora na jurisdição do Consulado de São Paulo, nossos advogados cuidarão disso para você.

Codice Fiscale
Passaporte Italiano

5 - Processo no Tribunal

Uma vez na Itália, nossos advogados Italianos (AVV) apresentarão o caso ao Tribunal Civil. Em 2 e 3 messes, receberemos um número de registro, por meio do qual o cliente poderá acompanhar o processo. Em média, leva apenas um ano para obter a decisão do Tribunal. (Na pandemia pode durar um pouco mais*)

6 - Execução da sentença

Quando o processo for concluído no Tribunal, será necessário fazer as transcrições das certidões no Comune de origem do Dante Causa. A certidão transcrita será enviada para nós novamente e então encaminhada a você!

PERGUNTAS FREQUENTES

Algumas perguntas perguntas frequentes.

No Brasil serão cobrados assessoria jurídica. Os custos referente a traduções , apostilamento e emissão de certidões e eventuais custos com ações de Retificação e Restauração de informações serão de responsabilidade do cliente conforme necessidade. Poderão ser parcelados no cartão em até 10x.

 

Sim, O valor cotado é referente à Petição da Ação Judicial no TCR, aos honorários advocatícios na Italia, à transcrição do nascimento, na fase executiva da transcrição no Comune, e às taxas de registro na Receita Federal italiana. No momento da emissão da certidão de nascimento/casamento transcrita, o cliente pode decidir pagar o DHL (€ +-50) ou a carta registrada internacional (€ +-20) para receber o documento no Brasil.

Recomendamos que sejam emitidos no prazo máximo de 6 meses.

Caso tenham menos de 15 anos quando reconhecido a cidadania, os menores serão automaticamente reconhecidos, após a transcrição da certidão de nascimento e de casamento de pai/mãe. O genitor, depois do reconhecimento e da transcrição do assento de nascimento na Itália, deverá fazer a inscrição no AIRE do Consulado da sua jurisdição no Brasil.

Caso os filhos 15 anos ou mais ao final do processo, é necessário entrar como requerente.

Deve-se levar em conta que o processo durará em média 2 anos após o envio dos documentos apostilados e traduzidos, isso é importante para definir se os filhos devem ou não entrar como requerentes.

Quando o AIRE estiver confirmado pelo Consulado, é preciso enviar as certidões dos filhos menores para a transcrição, seguindo as informações que estão no site de cada Consulado. Os menores entre 15 e 17 anos são considerados requerentes, portanto, precisam fazer Codice Fiscale e procuração (ambos os pais deverão assinar por eles).

Recomendamos, embora não exigido legalmente as certidões de óbito da linhagem Italiana. Todo excesso de cuidado quando se trata de ações judiciais são válidos, portanto embora não exigido atualmente, entendemos que isso deve ser considerado.

Toda documentação emitida por autoridades brasileiras (certidões, declarações, procuração, atestados) deve ter a firma reconhecida por um tabelião. Deve ser fornecida no idioma original, apostilada e traduzida para o idioma italiano.

A atualização do Estado Civil do(s) requerente(s) deverá ser apresentada após a transcrição da certidão de nascimento italiana no Comune. O requerente, depois do reconhecimento e da transcrição do assento de nascimento na Itália, deverá fazer a inscrição no AIRE do Consulado da sua jurisdição no Brasil. Quando o AIRE estiver confirmado, é preciso enviar toda a documentação relativa ao Estado Civil (casamento, divórcio, nascimento de filhos menores, novo casamento, óbito etc.) para a transcrição, seguindo as informações que estão no site de cada Consulado. 

Para ingressar com uma Ação contra a fila, é preciso comprovar claramente que o requerente apresentou o formulário ao Consulado. Para instruir a Petição, precisamos da cópia digitalizada em PDF do formulário apresentado (no caso de quem já ingressou na fila e não fez cópia, é possível preencher novamente o formulário com mesmas data e assinatura da época em que foi enviado ao Consulado). É necessária, também, a cópia digitalizada em PDF do comprovante da A/R. Na ausência dos comprovantes, o juiz pode indeferir da Ação Judicial.

Certidão Negativa de Naturalização do ascendente italiano, prova que o ascendente não foi naturalizado. É necessário estar junto com os demais documentos.

Sim, os documentos apostilados precisam ser traduzidos. A tradução feita no Brasil também precisa ser apostilada. 

Sim, nossos advogados irão assisti-lo(la) em todas as correções e restaurações necessárias perante o judiciário.

A procuração deve ser feita como pública no Cartório, com firma reconhecida pelo tabelião. Depois disso, a procuração deverá ser apostilada e traduzida.

CONTE COM OS MELHORES ADVOGADOS.

Nós o ajudaremos em cada etapa do caminho.

Não coloque em risco a segurança jurídica da sua ação.
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SOBRE NÓS

Ao longo dos anos, temos lutado agressivamente para obter acordos e veredictos favoráveis aos nossos clientes. Valorizamos nosso trabalho e o fazemos com muito zelo e dedicação, pois sabemos que ele impacta diretamente na vida das pessoas, e por isso, queremos que ele seja o mais positivo possível.

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